Nosso escritório visa analisar as regras que priorizem um melhor convívio humano ordenando as ações dos indivíduos e o território que eles ocupam, integrado com o meio ambiente na perspectiva da função social do espaço urbano. Orienta e presta todo o suporte para o parcelamento do solo, sob as formas de loteamento e/ou desmembramento, além da realização de auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias. Atua administrativa ou judicialmente nas questões urbanísticas, dentre elas discussões quanto à zoneamento e coeficiente de ocupação; instituições de Unidades de Conservação e a afetação de áreas particulares; Estudo de Impacto de Vizinhança; etc. Igualmente, atua em demandas perante o Ministério Público, seja em inquéritos civis, TAC’s ou mesmo inquéritos criminais.

No tocante à empreendimentos imobiliários, atuamos na avaliação de oportunidade e concepção do projeto, para levantamento e análise os entraves legais e burocráticos que porventura, podem impactar o negócio. Assim, a partir das definições comerciais, muitos são os questionamentos quanto às medidas a serem adotadas para a sua operacionalização, legislação aplicável, procedimentos e documentos societários, regime de tributação, cabimento quanto ao zoneamento, certidões, inscrições e licenças necessárias, dentre outros diversos procedimentos a serem observados e adotados em âmbito Municipal, Estadual e Federal. A ausência em seu atendimento, muitas vezes por desconhecimentos ou complexidade dos assuntos relacionados, representa atraso na conclusão do negócio, além de prejuízo financeiro pela demora na operacionalização da atividade e até mesmo, pela realização de atividades não contempladas inicialmente no business plan.

Assim, nossa atividade compreende o estudo da atividade a ser realizada a fim de entender exatamente as exigências aplicáveis ao negócio, análise da regularidade da matrícula do imóvel, inserção da atividade no Plano Diretor e análise do Zoneamento do entorno, análise da viabilidade locacional do empreendimento, suporte jurídico à elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV em parcerias com escritórios de projetos, arquitetos e engenheiros especializados, regularização fundiária, dentre outras atividades de direito urbanístico objetivando uma solução completa ao cliente e com maior segurança jurídica.

Nesta análise iremos avaliar o histórico do local, quanto a existência de eventuais demandas ambientais e urbanísticas, o porte do empreendimento, se industrial, de serviços ou ainda, se obras de grande impacto ambiental, situação em que devem ser observadas determinações mais rígidas, principalmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental e impacto social envolvido. Além da questão urbanística, temos condições de oferecer todo o suporte jurídico para a aprovação do empreendimento, bem como a obtenção de todas as licenças necessárias ao negócio.

Nosso escritório possui corpo jurídico próprio e parceria com empresas e profissionais especializados e reconhecidos nas áreas técnicas mais variadas, que estão aptos não somente a avaliar e identificar as necessidades de cada atividade, como realizar os trabalhos por meio de elaboração de projetos, apresentação de laudos, relatórios, requerimentos, acompanhamento de processos, negociações em geral, atendendo as necessidades de nossos clientes desde a concepção do projeto até obtenção de sua regularidade total para início de sua atividade.