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Ambiental

Na esfera consultiva, o Escritório prima por uma consultoria diferenciada, visando não apenas apresentar respostas às dúvidas de nossos clientes em relação à interpretação da complexa, esparsa e dinâmica legislação ambiental, mas também no atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, objetivando a regularidade da empresa e buscando auxiliá-los na adoção da melhor estratégia orientada para o negócio do cliente, com o menor risco de responsabilização na área ambiental, incluindo, muitas vezes uma atuação direta nos terceiros com quem a empresa se relaciona e até mesmo no gerenciamento de crise. Outras atividades desenvolvidas são o suporte à estratégia e negociação com Ministério Público e demais interlocutores para elaboração de projetos de remediação em caso de passivo ambiental e desativação da atividade junto ao órgão ambiental responsável; implementação de projeto para atendimento às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa; orientação e organização de projetos de sustentabilidade; Consultoria na Nova Economia do Carbono; Elaboração em conjunto com equipe especializada de Balanço Socioambiental.

Na esfera contenciosa, o Escritório notabiliza-se pela análise estratégica das demandas de nossos clientes, estejam elas em fase administrativa ou judicial, e por uma visão não apenas jurídica, com atuação de parceiros altamente especializados nas estratégias e elaboração técnica do mérito nas diversas defesas. Procura atuar desde os procedimentos de fiscalização, traçando estratégias que diminuam os riscos de uma autuação ou que permitam uma maior chance de vitórias nas discussões administrativas e/ou judiciais. Desse modo, elabora teses de defesa em processos e autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta (União, Estados, e Municípios) e Indireta (autarquias, órgãos fiscalizadores e agências ambientais). Atua em inquéritos policiais e ações penais versando sobre crimes ambientais. Acompanha, orienta e representa clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Ações de  indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal. Elabora e define tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao TCU – Tribunal de Contas da União.

RENATA FRANCO

Direito Ambiental e Regulatório

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Helbor Offices Norte Sul | Campinas/SP